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O futuro da geração distribuída no Brasil

publicado em 11 de outubro de 2019

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O termo geração distribuída é utilizado para dizer quando a energia elétrica é gerada próximo ao local de consumo, nesse sentido a energia solar está amplamente relacionada, pois na On-grid ela é ligada diretamente na rede.

Nesse momento estamos vivendo algumas mudanças, a criação da regulamentação desse setor foi criada em 2012, que é a Resolução Normativa 482, e revisada em 2015 por meio da RN 687.

Isso diz que se o seu imóvel produz energia solar fotovoltaico, você faz parte da geração distribuída no Brasil, e também realiza o sistema de compensação de energia, no On-grid.

Então, na hora da concessionária retornar em créditos o excedente que o seu sistema fotovoltaico produziu, esse valor é descontado tanto na parcela da tarifa referente à eletricidade em si quanto nos demais componenteda conta (como os custos de distribuição, transmissão, manutenção dos sistemas).

Nesse sentido, as concessionárias de energia do país solicitaram junto à ANEEL a discussão sobre esse sistema de compensação de energia na geração distribuída no Brasil.

Para elas, é preciso entender, entre outras demandas, a forma como esses créditos são gerados aos consumidores. De acordo com as concessionárias, o desconto não deveria ser dado de forma integral na conta, já que os consumidores não contribuem o suficiente para a manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica.

Esse debate foi levado em 2018, e desde aquele ano, a ANEEL está cumprindo uma agenda de reuniões, pesquisas e consultas públicas sobre essa revisão no sistema de geração distribuída no Brasil.

Mas, de fato, esse tipo de geração de energia deve ser pouco afetado, caso haja mudanças na regulamentação – e por dois motivos:

  1. Grande parte da energia gerada para o seu imóvel já é consumida antes de ser injetada na rede em forma de créditos. Ou seja, de forma geral, o sistema acaba enviando pouco excedente para a rede.
  2. Os potenciais custos com distribuição e transmissão adicionais acabam sendo menores por conta da instalação da energia solar.

Ainda em relação à geração junto à carga, a mudança que está sendo discutida pela ANEEL é a seguinte:

  • Consumidores que instalarem energia solar até o final de 2019 continuariam com as regras atuais pelo período de 25 anos (tempo de vida útil do sistema), contados a partir da conexão.
  • Para consumidores que instalarem energia solar entre 2020 e a mudança na regra, seria aplicada a regra antiga nos primeiros 10 anos de conexão, e, em seguida, a regra de compensação de todos os componentes na conta de energia, com exceção da tarifa de fio B (fio de distribuição da energia ao imóvel).
  • Consumidores que instalarem a energia solar após a mudança da regra também seriam faturados em todos os componentes da tarifa, exceto a do fio B.

Em todos esses casos, portanto, a ANEEL está considerando um período de transição para as novas regras, se forem aprovadas. Isso gera uma segurança no setor de geração distribuída no Brasil, além de proporcionar que investimentos sejam acelerados ainda neste ano, para que todos os consumidores possam usufruir da regra antiga por mais tempo.

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